Plano Municipal de Redução de Riscos
PMRR Angra dos Reis

🌐 iear.uff.br/pmrrangra

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🔹 O QUE É?

🔹 PARA QUE SERVE?

🔹 QUEM SOMOS?

🔹 OBJETIVOS

🔹 COMO FOI REALIZADO?

🔹 AUDIÊNCIA PÚBLICA

🔹 RELATÓRIOS E DOCUMENTOS

🔹 PARTICIPAÇÃO SOCIAL

🔹 NOTÍCIAS

🔹 FICHA TÉCNICA

🔹 REDES SOCIAIS E CONTATOS

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O QUE É?

O Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) é um plano estratégico para a prevenção e redução de riscos do município de Angra dos Reis, com destaque para aqueles associados a movimentos gravitacionais de massa, que popularmente e genericamente são chamados de deslizamentos.

Em sua primeira versão, o PMRR de Angra dos Reis destaca os riscos associados a deslizamentos, pois estes estão associados a 98% do histórico de óbitos por desastres no município. Um dos seus produtos (Relatório 4 – Estudo de Políticas Públicas e Plano Estratégico Municipal) também possui aplicação ampla e direta na prevenção e redução de riscos de desastres hidrológicos.

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PARA QUE SERVE?

O PMRR tem importante papel:

• No conhecimento dos setores de risco de deslizamentos em diferentes comunidades, permitindo a criação de mapas de risco detalhados, precisos e informativos;
• Na indicação e valoração dos investimentos necessários em medidas e ações de redução de riscos de desastres;
• No apoio aos gestores públicos com informações sobre a priorização dos investimentos dos recursos públicos;
• No engajamento e formação da sociedade civil, universitários e servidores públicos na gestão participativa dos riscos de desastres.

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QUEM SOMOS?

O PMRR de Angra dos Reis está sendo elaborado pela Universidade Federal Fluminense, através do Grupo de Pesquisa em Desastres Sócio-Naturais do Instituto de Educação de Angra dos Reis, e pela Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, através da Secretaria de Proteção e Defesa Civil. Durante todo o processo de elaboração do PMRR foi acompanhado e subsidiado pelo Comitê Municipal do PMRR.
O trabalho tem coordenação geral e financiamento do Ministério das Cidades, através do Departamento de Mitigação e Prevenção de Risco da Secretaria Nacional de Periferias, com apoio administrativo da Fiocruz.

Parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF)

A parceria proposta para a elaboração dos PMRR no âmbito de cooperações técnico-científicas de inovação com as universidades e pesquisadores fundamenta-se em:

• Elaborar Planos Municipais de Redução de Riscos tecnicamente consistentes e aplicáveis à gestão pública, com embasamento em bibliografias científicas já consolidadas no campo do mapeamento de riscos e desastres e da cartografia geotécnica;
• Contemplar ações de enfrentamento de processos geradores de riscos e desastres associados às mudanças climáticas;
• Aplicar as inovações metodológicas ao conteúdo do PMRR, tendo em vista a função essencial desse instrumento no planejamento territorial subsidiando as administrações públicas locais, as comunidades mapeadas e a sociedade em geral.

Inovações alcançadas

• Aprimoramento dos processos de participação social e comunitária nas diversas etapas de elaboração do PMRR, bem como para a apropriação do conteúdo por parte dos usuários dos mapeamentos públicos e comunitários;
• Inclusão da vulnerabilidade como elemento estruturante na análise do risco.

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OBJETIVOS

Objetivo Geral

Construir um plano estratégico para a prevenção e redução de riscos associados a deslizamentos, com três macro-objetivos:

• Obter informações qualificadas, atualizadas e, principalmente, contextualizadas que reflitam conhecimentos técnicos e sociais;
• Sensibilizar atores-chave da gestão pública e a população em geral, em especial as pessoas em situação de risco, com foco na mobilização e engajamento social para o enfrentamento dos perigos;
• Divulgar as atividades e os resultados do PMRR e fomentar sua utilização no planejamento e gestão urbana.

Objetivos Específicos

• Realizar o mapeamento e o diagnóstico dos processos do meio físico geradores de risco na escala de detalhe, envolvendo a delimitação de setores, a estimativa de edificações e famílias afetadas e o estabelecimento de graus relativos de risco, considerando as vulnerabilidades e potencialidades individuais e comunitárias das localidades analisadas frente a essas ameaças;
• Incorporar o conhecimento das comunidades em situação de risco na elaboração dos mapeamentos e na proposição de ações estruturais e não estruturais, de forma a proporcionar sua coprodução e apropriação para aumento da resiliência local;
• Indicar medidas estruturais e não estruturais para a redução dos riscos em cada setor de risco mapeado considerando, sempre que possível, a integração entre soluções convencionais de engenharia e soluções baseadas na natureza, bem como a participação social para o entendimento da concepção das intervenções indicadas;
• Propor critérios de hierarquização dos setores de risco alto e muito alto para o planejamento da execução das intervenções.
• Gerar informações que possam subsidiar a elaboração de um plano de ação tática para a gestão de riscos e desastres no âmbito municipal; e
• Desenvolver estratégias de comunicação do instrumento PMRR e de seus resultados.

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COMO FOI REALIZADO?

O PMRR de Angra dos Reis foi elaborado em 5 etapas, conforme indicado na figura e cronograma abaixo.

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AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Prefeitura de Angra dos Reis, por intermédio da Secretaria de Proteção e Defesa Civil, em parceria com o Instituto de Educação de Angra dos Reis – Universidade Federal Fluminense, convidam a população, as associações representativas da sociedade civil e servidores públicos para participarem da Audiência Pública do Plano Municipal de Redução de Risco de Angra dos Reis, com objetivo de informar os interessados e recolher indicações sobre o referido plano.

A audiência pública será realizada no dia 17/09/2025, das 18h00 às 21h00, na Câmara Municipal de Angra dos Reis, localizada na Praça Nilo Peçanha s/n°, Centro, Angra dos Reis – RJ. A audiência pública será também transmitida ao vivo pelo Youtube através do canal “TV Câmara Angra dos Reis”.

Envie suas de indicações (dúvidas, sugestões, elogios e/ou críticas) para a Audiência Pública através do formulário abaixo (clique na imagem).

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RELATÓRIOS E DOCUMENTOS

📂 Relatórios e Documentos – Google Drive

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PARTICIPAÇÃO SOCIAL

A participação social foi parte fundamental e necessária no processo de elaboração do PMRR de Angra dos Reis. Esta participação pode ser efetivada nos eventos, nas oficinas de mapeamento participativo, nas reuniões nas comunidades, audiências públicas etc.

Nos gráficos abaixo estão indicadas o número de atividades realizadas e o total de participações na elaboração do PMRR de Angra dos Reis. Ao longo do processo de elaboração do PMRR foram realizadas mais de 200 atividades que contaram com mais de 3.200 participações.

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NOTÍCIAS

Prefeitura de Angra dos Reis:

• Angra realiza Conferência das Cidades após intervalo de nove anos 13/06/2025
• Boletim Oficial: Angra avança no Plano Municipal de Redução de Riscos 27/05/2025
• Angra dos Reis avança no Plano Municipal de Redução de Riscos 26/05/2025
• Angra dos Reis terá programação especial sobre meio ambiente de 5 a 26 de junho 23/05/2025
• Prefeitura promove oficinas de redução de riscos ambientais 20/11/2024
• Oficinas de Mapeamento Participativo chegam ao Bracuí 30/10/2024
• Oficinas de mapeamento participativo no Frade 10/10/2024
• Boletim Oficial: Oficinas de mapeamento participativo no Frade 10/10/2024
• Angra na fase dois do Plano Municipal de Redução de Riscos 19/06/2024
• Boletim Oficial: Angra na fase dois do Plano Municipal de Redução de Riscos 19/06/2024
• Plano Municipal de Redução de Riscos é iniciado em Angra 09/04/2024
• Prefeitura inicia Plano Municipal de Redução de Riscos 05/04/2024
• Prefeitura discute Plano Municipal de Redução de Riscos 20/02/2024
• Boletim Oficial: Prefeitura discute Plano Municipal de Redução de Riscos 20/02/2024

TV e Portais de Notícias:

Rádio/Podcast:

TV Câmara

Instagram

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FICHA TÉCNICA

Secretaria de Proteção e Defesa Civil de Angra dos Reis
Telefone: (24) 3377-6046
Email: defesacivil@angra.rj.gov.br
Endereço: Secretaria de Proteção e Defesa Civil – Avenida Almirante Júlio César de Noronha, nº 271 – São Bento, Angra dos Reis – RJ

Universidade Federal Fluminense – Instituto de Educação de Angra dos Reis
Telefone: (24) 3365-1642
Whatsapp: (24) 99960-7812
Instagram: @pmrrangra
Site: https://iear.uff.br/pmrrangra/
Email: iear@id.uff.br
Endereço: Avenida do Trabalhador, nº 179, Jacuecanga, Angra dos Reis – RJ CEP: 23914-360

Créditos: site organizado por George Teodoro de Oliveira (técnico-administrativo do IEAR/UFF) sob orientação de Anderson Mululo Sato (coordenador do PMRR).

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